Política de Uso Aceitável

Última atualização: 23 de outubro de 2025

🔹 1. Introdução

Bem-vindo à Política de Uso Aceitável do BaixarPin.com.
Este documento define as regras para o uso responsável de nossos serviços e explica o que é permitido ou proibido dentro da plataforma.

Nosso objetivo é manter um ambiente seguro, ético e transparente para todos os usuários.

🔹 2. Finalidade do Serviço

O BaixarPin é uma ferramenta gratuita e online para baixar vídeos públicos do Pinterest.
O serviço foi criado apenas para uso pessoal, educativo e não comercial.

Qualquer utilização diferente desta finalidade pode violar estes termos.

🔹 3. Uso Permitido

É permitido utilizar o BaixarPin para:

  • Baixar vídeos públicos e livres de direitos autorais;

  • Armazenar conteúdo para uso pessoal e offline;

  • Compartilhar vídeos apenas em contextos pessoais ou educativos;

  • Aprender, pesquisar ou estudar conteúdos do Pinterest.

O uso do BaixarPin deve sempre respeitar as leis de direitos autorais e a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

🔹 4. Uso Proibido

O usuário não pode:

  • Baixar, compartilhar ou distribuir vídeos protegidos por direitos autorais;

  • Usar o BaixarPin para fins comerciais ou lucrativos;

  • Fazer engenharia reversa, copiar ou explorar o código do site;

  • Enviar, propagar ou vincular a conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou sexual;

  • Usar bots, scripts ou automações para gerar downloads em massa;

  • Realizar ações que possam prejudicar o desempenho, segurança ou reputação do site.

Qualquer violação poderá resultar em bloqueio de acesso e, em casos graves, medidas legais.

🔹 5. Responsabilidade do Usuário

O usuário é integralmente responsável pelo uso que faz dos vídeos baixados.
O BaixarPin não se responsabiliza por:

  • Violação de direitos autorais;

  • Publicações indevidas de conteúdo baixado;

  • Qualquer dano causado a terceiros pelo uso inadequado do serviço.

O uso consciente e ético é essencial para manter o funcionamento da plataforma.

🔹 6. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do site BaixarPin.com (marca, logotipo, design e código) são de propriedade exclusiva da equipe BaixarPin.
É proibido reproduzir, modificar ou redistribuir qualquer parte do site sem autorização prévia.

Os vídeos baixados continuam sendo propriedade de seus autores originais no Pinterest.

🔹 7. Segurança e Privacidade

O BaixarPin utiliza conexões seguras (HTTPS) e não armazena links, vídeos ou dados pessoais.
Para mais detalhes sobre como tratamos dados, consulte nossa
👉 Política de Privacidade.

🔹 8. Consequências por Violação

O descumprimento das regras aqui descritas pode resultar em:

  • Suspensão temporária ou bloqueio permanente do acesso;

  • Notificação legal;

  • Comunicação às autoridades competentes, se aplicável.

Nos reservamos o direito de agir para proteger o site e seus usuários.

🔹 9. Alterações nesta Política

O BaixarPin pode atualizar esta Política de Uso Aceitável periodicamente.
As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação nesta página.
Recomendamos revisar regularmente para manter-se informado.

🔹 10. Contato

Dúvidas, sugestões ou denúncias sobre uso indevido do BaixarPin podem ser enviadas para:
📧 E-mail: contato@baixarpin.com

🔹 11. Declaração Final

O BaixarPin reafirma seu compromisso com um uso ético, responsável e legal da internet.
Nosso propósito é facilitar o acesso a vídeos públicos do Pinterest de forma segura, transparente e em conformidade com a lei.